- Resolução CEE-PI nº 049-2018 – Reconhecimento do Curso Segurança do Trabalho.
- Resolução CEE-PI nº 050-2018 – Reconhecimento do Curso Transações Imobiliárias.
- Resolução CEE-PI nº 152-2018 – Autoriza Funcionamento dos Cursos de Enfermagem, Radiologia e Eletrotécnica.
- Resolução CEE-PI nº 105-2020 – Prorroga Atos Autorizativos das Instituições de Ensino.